É uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, para prestar apoio financeiro à aplicação de medidas de resolução adotadas pelo Banco de Portugal. Tem a sua sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal.
A sua constituição deve-se a uma imposição da Troika e ao objetivo de tentar fazer com que fosse o sistema financeiro a assegurar os problemas do próprio sistema financeiro, sem que os contribuintes fossem chamados a atuar. - Financiamento.
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